Dentre as práticas consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. Da…
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Proposta regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição…
Parte das vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios e outra, a alunos com renda familiar igual ou…
Proposta foi submetida à análise de uma comissão especial, que é temporária e formada por três comissões diferentes e, se…
Legislação estabelece que compete à Câmara conceder o título a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao município. Da Redação…
Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. Da…
Entre os adolescentes de 14 a 18 anos, 470 mil revelaram que fizeram uso de maconha no último ano e…
Proposta ainda deve passar pela segunda votação. De acordo com o texto, o endereço fixo da prestadora de serviço deve…
Maior parte da verba será transferida ao município pela União, através do Ministério da Cultura. O projeto abre crédito adicional…
Entre as motivações que levaram aos pedidos de impugnação está o analfabetismo de candidatos e apresentação de documentação incompleta. Da…