O ex-deputado José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares estão entre os beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
Nesta quinta-feira, dia 27, no Supremo Tribunal Federal – STF, a maioria dos ministros decidiu absolver oito réus condenados por formação de quadrilha do processo do mensalão. O placar da votação a favor da absolvição está em6 a 5. Ainda serão declarados os votos de mais quatro ministros. O ex-deputado José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares estão entre os beneficiados por esta decisão.
A ministra Rosa Weber, que foi quem formou o placar favorável aos condenados reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Uma vez que as condenações por formação de quadrilha não foram executadas as penas atuais ficam mantidas. Caso fosse rejeitado, os condenados que estão no momento em regime semiaberto passariam para o fechado, isso se deve ao Código Penal, que ainda diz que penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado.
Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre 7 anos e 11 de prisão, o ex-deputado José Genoino, que cumpre quatro anos e oito meses. Além deles o publicitário Marcos Valério, foi condenado há 40 anos, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses, estão todos presos desde novembro de 2013, segundo as penas para as quais não cabem mais recursos, como corrupção, evasão de dividas e peculato.
Os ministros decidiram nesta fase do julgamento se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Defendeu a favor da conservação da condenação os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, o relator dos recursos, Luiz Fux e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Votaram pela derrubada das condenações os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Weber e Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Joaquim Barbosa ainda destacou seu desapontamento com a decisão tomada na Corte. “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012″, ressaltou o presidente do STF.
Informações de CP / R7 / Agência Brasil
FOTO: Nelson Jr. / STF
