O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou uma maioria de votos favoráveis à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de…
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Julgamento dos quatro acusados durou 10 dias. Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas e feriu outras 636 no dia…
Começa nesta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas…
Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações falsas e ameaças a ministros. Partido moveu…
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor…
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela…
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
O esquema de segurança para o julgamento do recurso em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que…