Ministros decidiram que, após renunciar ao mandato de deputado federal, em fevereiro, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) perdeu foro privilegiado e não…
Buscando: Luiz Fux
O ex-deputado José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT…
Em 2010, juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado, por entender que bastava conhecimento…
Votação sobre embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a…
Sessão foi interrompida com placar de 4 a 2 a favor. Ministros analisam se embargos infringentes são cabíveis. Embora esse…
No julgamento do mensalão, tribunal decidiu que cassação era automática. Com dois novos ministros, entendimento mudou e pode afetar mensalão.…
Na quinta-feira, STF definiu, por oito votos a dois, que mulheres podem interromper a gravidez de fetos anencéfalos. Da Redação…
Na quarta-feira, cinco ministros votaram a favor da liberação da “antecipação terapêutica do parto”, como definiu o relator da ação,…
Ministro Luiz Fux havia emitido liminar suspendendo a posse de Marcelo Bandeira Pereira, mas voltou atrás nesta semana. Da Redação…
Pereira cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da direção eleita no tribunal gaúcho. Da Redação…