O ex-deputado José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT…
Buscando: Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio ocupará cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. Primeiro mandato foi 1996 e 1997 e o segundo,…
Na quinta-feira, STF definiu, por oito votos a dois, que mulheres podem interromper a gravidez de fetos anencéfalos. Da Redação…
Na quarta-feira, cinco ministros votaram a favor da liberação da “antecipação terapêutica do parto”, como definiu o relator da ação,…
Decisão foi unânime e ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o exame é constitucional, mas apontam defeitos na forma…
Variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto que o estabeleceu, chamado…
O Partido Social Democrático conseguiu 20 mil assinaturas a mais do que precisava para integrar o quadro partidário nacional. Da…
Marchas não são incentivo ou apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o…
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Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…