Requerimentos foram feitos por partidos e parlamentares. Ministro ressaltou ser dever do Estado promover a apuração dos fatos delituosos narrados…
Buscando: Celso de Mello
Ministros decidiram que, após renunciar ao mandato de deputado federal, em fevereiro, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) perdeu foro privilegiado e não…
O ex-deputado José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT…
Plenário da Corte dará prosseguimento à votação, suspensa nesta quarta com placar parcial de 4 votos a 1 pela aceitação dos…
Em 2010, juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado, por entender que bastava conhecimento…
Na ocasião, ministro disse que garantia para “proteção judicial efetiva” dos réus nas ações penais que correm no Supremo é…
Marchas não são incentivo ou apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
Legislação com novas regras de inelegibilidade vale imediatamente para políticos que renunciaram para manter direitos políticos e poderem ser candidatos…