Na quinta-feira, STF definiu, por oito votos a dois, que mulheres podem interromper a gravidez de fetos anencéfalos. Da Redação…
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Na quarta-feira, cinco ministros votaram a favor da liberação da “antecipação terapêutica do parto”, como definiu o relator da ação,…
Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da lei após quase 11 horas de julgamento. Veja o que foi decidido! Da…
Votação foi suspensa em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que agora votou contra o…
Análise de três processos começou em novembro do ano passado, mas já foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.…
Ministro Luiz Fux havia emitido liminar suspendendo a posse de Marcelo Bandeira Pereira, mas voltou atrás nesta semana. Da Redação…
Pereira cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da direção eleita no tribunal gaúcho. Da Redação…
Administração do Tribunal de Justiça gaúcho vai ingressar com recurso para apreciação do ministro Luiz Fux, do STF. Da Redação…
Político foi o segundo mais votado no Pará. Quem ocupava sua vaga até então era a quarta colocada, porque o…
Documentos e autos da ação foram encaminhados ao revisor do caso, que ainda vai elaborar um relatório e definir seu…
