A partir desta data começa a valer a contagem dos juros de mora. Na semana passada o Banco Central pediu…
Buscando: Superior Tribunal de Justiça
Pela segunda vez, o julgamento do recurso foi adiado. O presidente da Segunda Seção do STJ foi quem solicitou o…
A entidade tentou aumentar a amplitude da liminar concedida pelo STJ na definição do conflito de competência colocado por um…
Ministro Villas Boas Cueva, relator do julgamento, estacou que na época chegou a ser decretada a prisão preventiva dos então…
Beneficia havia sido concedido por desembargador cujo filho foi reprovado quatro vezes no exame, entre 2008 e 2009, conforme a…
Caso chegou inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça, após situação em que dois bacharéis foram inscritos na OAB sem aprovação…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que Governadora do Estado não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. Da…
Concessionárias de energia elétrica e telefonia repassam indevidamente valores referentes à PIS e COFINS. Portal novohamburgurgo.org ouve especialista no assunto.…
Dia Nacional da Adoção serve como momento de discussão e reflexão, já que o processo brasileiro é lento e há…
Febraban estima que STJ defini prazo para ajuizar uma ação em cinco anos e não de vinte para correção de…