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Pelo Brasil

Correção da poupança com planos econômicos tem julgamento adiado pelo STJ

Por 12 de março de 20142 Mins Leitura
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TRIBUNAL
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Pela segunda vez, o julgamento do recurso foi adiado. O presidente da Segunda Seção do STJ foi quem solicitou o adiamento por conta de ausências e que há questões preliminares a serem discutidas.

Da Redação (redacao@novohamburgo.org) (Siga no Twitter)

Nesta quarta, dia 12, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ pela segunda vez, o julgamento do recurso que irá definir uma posição da Corte sobre o momento de aplicação dos juros de mora às diferenças apuradas no rendimento de cadernetas de poupança decorrente de expurgos inflacionários de planos econômicos das décadas de 80 e 90. No dia 26, o este processo poderá voltar à Segunda Seção do tribunal.

O presidente da Segunda Seção do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, foi quem sugeriu adiar o caso. Ele ressaltou que há questões preliminares a serem discutidas, além disso, destacou que a ministra Isabel Galotti não compareceu por motivos familiares. Sidnei Beneti que é relator do processo foi um dos que concordou com o ministro. “Acho que essa matéria realmente é para ser julgada, com a formação completa”, avaliou Beneti.

O também ministro Otávio Noronha, salientou que o tribunal retirasse esse processo de pauta e colocasse outro para análise, que não teria problemas de ausências. Estes processos envolvem as correções dos planos: Verão, Collor 1 e 2 além do plano Bresser. Vale ressaltar que esta decisão pode influenciar de forma indireta uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF no futuro.

Informações de cp
FOTO: reprodução / noticias.gospelmais.com.br

Collor 1 e 2 Isabel Galotti Luís Felipe Salomão ministra ministro Otávio Noronha plano Bresser presidente relator do processo Segunda Seção do STJ Sidnei Beneti STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal tribunal verão
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