A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente…
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A partir desta data começa a valer a contagem dos juros de mora. Na semana passada o Banco Central pediu…
Pela segunda vez, o julgamento do recurso foi adiado. O presidente da Segunda Seção do STJ foi quem solicitou o…
A entidade tentou aumentar a amplitude da liminar concedida pelo STJ na definição do conflito de competência colocado por um…
Ministro Villas Boas Cueva, relator do julgamento, estacou que na época chegou a ser decretada a prisão preventiva dos então…
Decisão, do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, suspende a liminar concedida anteriormente pelo TRF1, que proibia o estabelecimento de…
Recurso de mulheres que tentavam obter habilitação para casamento no Rio Grande do Sul foi aprovado por quatro votos a…
Vereador pode perder seus direitos políticos por três anos. Decisão da juíza responsável pelo caso deve sair nesta semana. Da…
Beneficia havia sido concedido por desembargador cujo filho foi reprovado quatro vezes no exame, entre 2008 e 2009, conforme a…
Caso chegou inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça, após situação em que dois bacharéis foram inscritos na OAB sem aprovação…