Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
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Julgamento da lei acabou empatado em 5 a 5 no ano passado, o que pode significar que a decisão recaia…
Percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais, que defendem 6,46%.…
Giorgio Napolitano afirma que a não extradição “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”, onde Battisti é…
Beneficia havia sido concedido por desembargador cujo filho foi reprovado quatro vezes no exame, entre 2008 e 2009, conforme a…
Caso chegou inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça, após situação em que dois bacharéis foram inscritos na OAB sem aprovação…
Advogado de defesa do comediante terá dez dias para apresentar os argumentos para que seja mantida a sentença. Diplomação está…
Até a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula, a decisão de que a lei vale para este ano continuará…
Legislação com novas regras de inelegibilidade vale imediatamente para políticos que renunciaram para manter direitos políticos e poderem ser candidatos…
Tiririca, Romário e Danrlei são alguns dos novos nomes da Câmara dos Deputados; vários políticos tradicionais ficarão de fora da…
