Empate em julgamento permite que atingidos pela Lei da Ficha Limpa se candidatem, mas não define se poderão assumir os…
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Justiça do Paraná havia restringido adoção a meninas maiores de 10 anos, o que o Tribunal de Justiça considerou “inadmissível”.…
Problemas causados por um julgamento tardio se manifestarão especialmente no pleito para a vaga de deputado; candidatos podem ser cassados…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral esclareceu questões sobre as hipóteses de inelegibilidade e o prazo para a Justiça Eleitoral julgar…
Divergências entre o primeiro e o segundo depoimento prestados à polícia passam a envolver Dayanne de Souza no crime e…
Por seis votos a um, candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. -…
Um grupo de estudantes pede que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não receba o governador em…
Arruda ficará preso até a análise definitiva do habeas corpus, que será submetido ao plenário do Supremo em data ainda…
