Nova resolução prevê que o direito também é assegurado às pessoas presas que estejam em uma relação homoafetiva. Da Redação…
Buscando: Ministério da Justiça
Concessão do visto de permanência foi aprovada por 15 dos 18 conselheiros. Tarso Genro afirma que ex-ativista “merece” a decisão.…
Secretaria de Direito Econômico havia proibido tabela criada por médicos com valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Da…
Pesquisador responsável pelo estudo destaca fenômeno que chamou de “interiorização da violência” a partir de meados da década de 1990.…
O empresário estava preso na Espanha há nove meses. Ele foi condenado pelo assassinato de sua mulher e cumpriu parte…
Projetos selecionados poderão ser beneficiados com um valor de um a 30 salários mínimos, conforme as ações propostas. Da Redação…
Maioria dos deputados votou contra o projeto de lei que pretendia regulamentar os jogos, argumentando, por exemplo, que isso facilitaria…
Secretário de Reforma do Judiciário afirma que os defensores públicos vão mapear em cada uma das capitais qual a estrutura…
Mulheres que são consideradas lideranças positivas e formadoras de opinião, em suas comunidades, receberão formação teórica e prática. Da Redação…
Participaram sete candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul: Aroldo Medina, Carlos Schneider, José Fogaça, Montserrat Martins, Pedro Ruas,…