Julgamento pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser…
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Dentre as práticas consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. Da…
Projeto volta ao Senado, onde não deve ter problemas para sua aprovação final, já que o partido governista da Frente…
Proposta regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição…
Parte das vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios e outra, a alunos com renda familiar igual ou…
Proposta foi submetida à análise de uma comissão especial, que é temporária e formada por três comissões diferentes e, se…
Legislação estabelece que compete à Câmara conceder o título a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao município. Da Redação…
Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. Da…
Entre os adolescentes de 14 a 18 anos, 470 mil revelaram que fizeram uso de maconha no último ano e…
Proposta ainda deve passar pela segunda votação. De acordo com o texto, o endereço fixo da prestadora de serviço deve…