Retorno ou não do candidato vai depender da decisão judicial e do número de votos que ele recebeu no pleito de 2010. Decisão não libera barrados pela Lei de Inelegibilidades.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A mudança na Lei da Ficha Limpa, decidida pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF na quarta-feira, dia 23, deverá alterar o futuro de pelo menos 30 políticos que concorreram na eleição passada e que foram barrados pela medida.
Leia Mais
Ficha Limpa, só no ano que vem
Esse é o número de candidatos que já enviaram recursos contra a Lei da Ficha Limpa ao STF e que poderão assumir suas cadeiras nas Casas Legislativas do país. Entre eles, estão cinco candidatos ao Senado, nove à Câmara Federal e 16 candidatos às assembléias estaduais.
Esse total, no entanto, deve aumentar, pois aqueles que não apresentaram recurso à Justiça Eleitoral e se sentiram lesados pela aplicação da Ficha Limpa ainda poderão fazê-lo. A brecha foi aberta pela decisão do STF, que anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Dessa forma, o retorno ou não do candidato vai depender da decisão judicial e do número de votos que ele recebeu no pleito. Nas assembléias e na Câmara, qualquer candidato que tiver seus votos validados agora vai alterar o quociente eleitoral – índice que define quantas vagas os partidos e/ou coligações têm direito a ocupar. Com isso, não somente os nomes, mas também o número de cadeiras em cada bancada será alterado.
O ministro do STF Carlos Ayres Britto acredita que “é importante lembrar que a decisão não libera as pessoas barradas pelos motivos já existentes na Lei de Inelegibilidades, de 1990, que foi complementada no ano passado pela Lei da Ficha Limpa”.
RECURSOS – Com a decisão tomada pelo STF, todos os recursos que forem julgados a partir de agora pelo tribunal deverão seguir a mesma orientação, ou seja, de que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010. Com isso, cada ministro poderá decidir de forma individual sobre os recursos.
O STF ainda espera alguns recursos como o de Paulo Maluf, candidato a deputado federal por São Paulo, João Beltrão Siqueira, candidato a deputado estadual em Alagoas, e José Ilário Gonçalves Marques, candidato a deputado federal pelo Ceará.
Confira abaixo a lista de recursos em andamento:
Câmara Federal
– Fábio Tokarski (PCdoB-GO)
– Ricardo Souza Oliveira (PMN-AP)
– Janete Maria Goés Capiberibe (PSB-AP)
– José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE)
– João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC)
– Natan Donadon (PMDB-RO)
– William Tadeu Rodrigues Dias (PTB-MT)
– Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB-RJ)
– Jocélio de Araújo Viana (PHS-CE)
Senado
– Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF)
– Paulo Roberto Galvão da Rocha (PT-PA)
– Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
– João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP)
– Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB-TO)
Assembléias
– Sueli Alves Aragão (PMDB-RO)
– João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB-RO)
– Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB-CE)
– Roberto Barros Júnior (PSDB-AC)
– Francisco Vagner de Santana Amorim (PP-AC)
– Mário Osvaldo Correa (PR-PA)
– Raimundo Pinheiro dos Santos (PDT-PA)
– Jorge Elson Silva de Souza (PCB-AP)
– José Luiz Nogueira de Sousa (PT-AP)
– Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP)
– Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB-MG)
– Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP-MG)
– Francisco Flamarion Portela (PTC-RR)
– Marcos Antonio Ribeiro dos Santos (PRP-BA)
– Uebe Rezeck (PMDB-SP)
– Antonio Casemiro Belinati (PP-PR)
Informações de ZeroHora.com
FOTO: divulgação / Nelson Junior-STF
