Entendimentos se opõem: um acredita que Zimmermann teria dado causa à anulação das eleições de outubro – e, por isso,…
Buscando: ficha limpa
Ministro Teori Zavascki, por exemplo, posicionou-se favoravelmente a um caso semelhante ao do petista. Argumenta que o prazo da inelegibilidade…
Jorge Luiz Pohlmann, do PP, teve mais de 50% dos votos e, por isso, o segundo candidato, Ivan Trevisan, não…
Regras fazem parte do Código Eleitoral, e as datas seguem o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições…
Julgamento pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser…
Entre as motivações que levaram aos pedidos de impugnação está o analfabetismo de candidatos e apresentação de documentação incompleta. Da…
Relação foi entregue à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que enviará o material para os juízes eleitorais responsáveis pela análise…
Votação foi suspensa em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que agora votou contra o…
Análise de três processos começou em novembro do ano passado, mas já foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.…
Ministro Antonio Dias Toffoli fez novo pedido de vista. Joaquim Barbosa, que fez o mesmo anteriormente, votou a favor da…