Votação foi suspensa em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que agora votou contra o…
Buscando: validade da Lei da Ficha Limpa
Análise de três processos começou em novembro do ano passado, mas já foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.…
Retorno ou não do candidato vai depender da decisão judicial e do número de votos que ele recebeu no pleito…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
Julgamento da lei acabou empatado em 5 a 5 no ano passado, o que pode significar que a decisão recaia…
Até a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula, a decisão de que a lei vale para este ano continuará…