Ministro Carlos Ayres Britto negou que redução da pena de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, esteja relacionada…
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Documentos e autos da ação foram encaminhados ao revisor do caso, que ainda vai elaborar um relatório e definir seu…
Casais homossexuais podem ser considerados como entidade familiar, tendo direito como herança e pensão alimentícia. Da Redação [email protected] (Siga no…
Retorno ou não do candidato vai depender da decisão judicial e do número de votos que ele recebeu no pleito…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
Decisão entra em vigor imediatamente; Marcelo Tas comemora decisão, afirmando que “humor não faz mal à democracia”. – Da Redação…
Presidente da Câmara Municipal anunciou medida que tenta impedir aumento para 21 cadeiras na cidade durante a primeira sessão ordinária…