Prefeitura apresenta ações para reconstrução da cidade após enchente histórica

O diagnóstico final da maior tragédia climática da história de São Leopoldo confirma 180.000 pessoas impactadas diretamente, das quais 100.000 estão desabrigadas. Diversos bairros foram inteiramente inundados e o abastecimento de água acabou afetado por dias, exigindo reações imediatas do Poder Público em diversas frentes.

Superado esse período, a cidade iniciou a fase da reconstrução, trazida em coletiva na última sexta-feira (5), pelo assessor especial do Gabinete, Nelson Spolaor, para as áreas de habitação, recuperação da economia, infraestrutura e mobilidade. O fato das mudanças climáticas e novos eventos extremos e uma segurança do sistema de proteção das cheias também está no planejamento.

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, enfatizou que, apesar do impacto da tragédia e dos enormes desafios, o “resultado da experiência trágica deverá ser elemento de força, coragem e energia para a reconstrução da cidade”. “Somos uma cidade que saltou da décima segunda para a sétima maior economia do Estado. Temos enormes desafios pela frente, e eu tenho certeza de que essas propostas colocadas neste relatório são o caminho mais correto”, declarou.

Acolhidos e drenagem

Com a estruturação de 130 alojamentos, mais de 20.000 pessoas foram acolhidas até o retorno gradativo para casa. Atualmente, 645 seguem alojadas, em cinco espaços ainda ativos. Inclusive, 11 municípios da região também receberam leopoldenses.

Uma obra emergencial concluída em apenas seis dias, recuperou o dique nos dois pontos em que a estrutura foi danificada (Casa de Bombas da João Corrêa e a Casa de Bombas da Santo Afonso/Vila Brás). Com o auxílio de bombas extras da empresa leopoldense Higra e a retomada das Casas de Bombas, São Leopoldo foi a primeira cidade da região a secar seu território.

Com 300 máquinas, o empenho durante 24 horas de mais de mil trabalhadores, uma grande força-tarefa finalizou ainda no mês de junho a primeira fase da limpeza da cidade, com o recolhimento de mais de 300 mil toneladas de resíduos extradomiciliares.

Saúde e Educação Pública afetadas

Na área da Saúde, 14 unidades foram atingidas e agora passam por reforma, reestruturação e aquisição de novos equipamentos. Segundo levantamento da Secretaria da Saúde, serão necessários aproximadamente R$ 17 milhões para essa reconstrução. Já a Secretaria da Educação estima que R$ 100 milhões devam ser investidos na reconstrução das 18 escolas municipais atingidas.

Recursos emergenciais para os atingidos

Os governos disponibilizam programas de transferência de renda para a população na mancha de inundação da enchente. Pelo Estado o Volta Por Cima e o PIX SOS são destinados a famílias que estejam inscritas no CadÚnico, que juntos pagaram R$ 18,5 milhões a 7.953 famílias.

Já o Governo Federal lançou o Auxílio Reconstrução, que destina o valor de R$ 5,1 mil por família na mancha inundação, sem exigência de critério de renda. Até agora, o Auxílio Reconstrução disponibilizou R$ 165,9 milhões, a 32.547 famílias leopoldenses. Outro recurso emergencial disponibilizado foi o saque FGTS, que liberou R$ 97 milhões.

Habitação é primeira necessidade

Mais de 34.000 casas foram alagadas. Para garantir que essas famílias voltassem em segurança, a Defesa Civil e a Secretaria da Habitação organizaram uma força-tarefa que já vistoriou 3.990 unidades residenciais. Para aproximadamente 300 famílias, a Prefeitura está organizando com recursos próprios o aluguel social no valor de R$ 882,61 por família, com preferência a quem está em abrigos.

Como medida para solucionar os problemas habitacionais gerados pela enchente, a Prefeitura busca que o Governo Federal garanta recursos de R$ 20.000,00 para até 10.000 famílias que necessitam fazer reformas. Também recursos para construção de 3.000 novas casas estão sendo preparados. Também foi solicitado pelo Município a liberação urgente de R$ 500 milhões para a construção dos projetos de infraestrutura das 1.500 casas das comunidades Steigleder, Justo, Cerquinha, Mauá e Manteiga e 1.500 casas na Caibaté.

Recuperação Econômica

Foram promovidos dois seminários, com a participação da Câmara Temática da Indústria, para garantir a empresários em geral o acesso às linhas de crédito especiais para a recuperação de empreendimentos. Também foi lançado o Programa Supera São Léo, em conjunto com a Câmara de Vereadores e o Sebrae-RS, que conta com mais de 4.000 inscritos, para garantir recursos e acompanhamento técnico às MEIs, micro e pequenos empresários. Como desafios à recuperação econômica, será preciso a ampliação de recursos de crédito solidário pelo Pronampe para empresas e o investimento de mais recursos no Supera São Léo.

Infraestrutura e mobilidade

Os desafios são a retomada do Pavimenta São Léo, com obras de calçamento e pavimentação asfáltica, na ordem de aproximadamente R$ 20 milhões.

Clima e o sistema de proteção

1. O relatório aborda o tema do sistema de proteção das cheias, descrito por meio da “Carta de São Leopoldo”, com 10 resoluções com medidas para garantir o processo de reconstrução:
2. Fortalecimento do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas e execução do Plano Local de Ação Climática (PLAc), destacando as necessidades e identificando as formas de construção da resiliência das comunidades suscetíveis aos desastres,
3. Atentar pelas medidas de prevenção com o fomento das soluções baseadas na natureza, para reduzir os riscos de eventos climáticos extremos;
4. Fortalecer e atualizar o Plano de Contingência (Placon), com medidas a partir dos novos parâmetros acessíveis ao público e eficazes para lidar com desastres, fundamentados em evidências científicas;
5. Garantir a implementação das defesas civis populares, em parceria com entidades da comunidade que possam fortalecer as ações de enfrentamento das situações de urgência;
6. Zelar pela criação e implementação de políticas de descarbonização e neutralização das emissões de gases de efeito estufa;
7. Pleitear que o Governo Federal garanta ao Município de São Leopoldo, e aos demais municípios das bacias, os recursos necessários para os estudos de volumes pluviométricos, e da capacidade dos rios;
8. Pleitear que o Governo Federal garanta os recursos para os estudos e projetos de ampliação da segurança do sistema de proteção com diques, construção de bacias de amortecimento e modernização do sistema das Casas de Bombas;
9. Pleitear que o Governo Federal crie uma estrutura que possa garantir a gestão integrada dos sistemas de proteção das cheias do Rio Grande do Sul;
10. Pleitear que o governo do Estado do Rio Grande do Sul agilize o licenciamento para permitir o trabalho de dragagem do Rio dos Sinos;
11. Implantação de medidas econômicas, estruturais, sociais, de saúde, culturais, educacionais, ambientais, tecnológicas, políticas e institucionais integradas e inclusivas que evitem e reduzam a exposição a riscos e vulnerabilidade a desastres.

*Informações da Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo.

Leia também

Marco Copetti: “Transformar a visão das pessoas é a base para o desenvolvimento”

Sinfonia de Beethoven fará apresentação em apoio à reconstrução da cidade