Administração do Tribunal de Justiça gaúcho vai ingressar com recurso para apreciação do ministro Luiz Fux, do STF. Da Redação…
Buscando: Luiz Fux
Político foi o segundo mais votado no Pará. Quem ocupava sua vaga até então era a quarta colocada, porque o…
Ministro Antonio Dias Toffoli fez novo pedido de vista. Joaquim Barbosa, que fez o mesmo anteriormente, votou a favor da…
Condição técnica para retomada do julgamento é que o sistema interno do STF acuse a liberação do voto de Joaquim…
Luiz Fux afirma que julgamento ainda não tem fim e deve analisar a questão da renúncia de políticos para escapar…
O julgamento, porém, é interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, por conta do adiantado da hora, segundo…
Decisão foi unânime e ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o exame é constitucional, mas apontam defeitos na forma…
Marchas não são incentivo ou apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o…
Luiz Fux acredita que é preciso “fazer valer a lei” do Estatuto do Desarmamento, sem necessidade de novo plebiscito. Da…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…