Maior parte dos flanelinhas da cidade possui antecedentes criminais. Dados apontam que 86% dos infratores tinham ficha criminal com furto,…
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Proposta, visa instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal. Da…
Mudanças se referem à recomposição do texto aprovado no Senado. Com novas regras, a recuperação da mata ciliar para pequenas…
Projeto apenas leva para o Código Civil decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto. Se aprovada, a…
CONFIRA! Cidadãos têm o direito de consultar dados oficiais através da internet ou pessoalmente, no protocolo da prefeitura. Iniciativa é…
Pena será de reclusão, de três meses a dois anos, e multa. Presidente da Câmara considera o projeto um dos mais…
O infrator será primeiramente notificado para que suspenda a comercialização, se assim mesmo ele não cumprir a lei, receberá multa…