Julgamento da lei acabou empatado em 5 a 5 no ano passado, o que pode significar que a decisão recaia sobre o ministro Luiz Fux.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Se o Supremo Tribunal Federal – STF decidir nesta quarta-feira, dia 23, quando vota a Lei da Ficha Limpa, que esta não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
Esta conclusão vem de um levantamento que considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina. No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE por improbidade administrativa em 2002. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Ele foi nomeado no começo deste ano.
Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012. Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base da presidente Dilma Rousseff no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP). Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).
Informações de Folha de S.Paulo
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