Projeto apenas leva para o Código Civil decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto. Se aprovada, a matéria…
Propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a…
Contraventor afirma que não vai falar sobre acusação de chefiar o jogo ilegal em Goiás antes de audiência na Justiça. Da…
Depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio. Celso de Mello suspendeu o depoimento por…
