Caso que colocou no banco dos réus políticos, empresários e servidores, possui 50.389 páginas, 234 volumes, 500 anexos e mais de 600 testemunhas.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Nesta quinta-feira, dia 02, às 14 horas, o Supremo Tribunal Federal – STF começa a julgar o caso considerado de maior relevância em seus 183 anos de história.
A intensidade do caso, que colocou no banco dos réus políticos, empresários e servidores, se reflete nos números superlativos do processo: 38 acusados, 50.389 páginas, 234 volumes, 500 anexos e mais de 600 testemunhas.
A Suprema Corte iniciará o julgamento do mensalão com incertezas em torno do número de magistrados que irá apreciar se condena ou absolve os envolvidos no suposto esquema de compra de votos no Congresso entre 2003 e 2004.
A primeira dúvida é sobre a presença do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento. Por causa da proximidade ou ligação indireta no passado com alguns réus, cogitou-se a possibilidade de que se declarasse impedido.
Ex-advogado-geral da União durante o governo Lula (2003-2010), o magistrado trabalhava como assessor jurídico da Casa Civil à época em que teria ocorrido o esquema. Toffoli também advogou por muitos anos para o PT e também para o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, um dos réus da ação penal.
Outra dúvida que inquieta a Corte é a presença do ministro Cezar Peluso na segunda fase do julgamento, quando os magistrados irão proferir seus votos. A quatro semanas de completar 70 anos, idade-limite para os ministros do STF se aposentarem.
Entenda a origem do mensalão
O suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio político no Congresso veio à tona em 2005, em uma entrevista do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ao jornal “Folha de São Paulo”.
Os fatos narrados foram investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por três CPIs no Congresso. As evidências coletadas atingiram a cúpula de quatro partidos (PT, PP, PL (atual PR) e PTB), derrubaram dois ministros, levaram quatro deputados a renunciar e culminaram na cassação de outros três parlamentares.
Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas por suposta participação no esquema de pagamento de propina. Para o procurador, o mensalão teria se estabelecido sobre três pilares: um núcleo político, um operacional e outro financeiro.
Os acusados respondem aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima de 12 anos para peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.
Juristas descartam ainda a possibilidade de alguém ser preso imediatamente após a sentença dada pelo Supremo. Os réus, mesmo que condenados na instância máxima do poder Judiciário, poderão fazer questionamentos após a publicação do acórdão do julgamento.
Informações de G1
FOTO: Carlos Humberto / SCO / STF
