Em assembleia da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, defendeu mudanças no programa Assistir RS, do governo do Estado, que altera a distribuição de verbas para hospitais gaúchos e no projeto de lei que cria blocos regionais de saneamento. A prefeita, que é vice-presidente da entidade, argumentou que vários municípios terão perdas expressivas nos recursos para a assistência hospitalar, mesmo com a incorporação de mais serviços e atendimentos. A posição foi reforçada com os demais prefeitos da região na reunião desta quinta-feira (19), realizada em Cachoeirinha.
No caso do programa Assistir, a perda é estimada em cerca de R$ 20 milhões por ano apenas em Novo Hamburgo. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões por ano para os municípios da região. “Novo Hamburgo não vai aceitar nenhuma redução de recursos para a saúde. Nosso Hospital Municipal, por exemplo, não pode diminuir serviços e atendimentos, pois é 100% SUS e é referência no atendimento de toda a região. Durante a pandemia, nunca parou de atender”, argumentou a prefeita Fátima.
Outra tema que gera apreensão e contrariedade dos prefeitos da Grande Porto Alegre é a regionalização do saneamento básico, uma determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, que não leva em consideração as bacias hidrográficas para a definição dos blocos regionais. A tarifa de água e esgoto também seria a mesma em cada bloco, com perda de autonomia dos municípios que têm serviços autônomos, como é o caso de Novo Hamburgo.
Fátima relatou que, nos moldes atuais, Novo Hamburgo não irá aderir ao bloco regional, especialmente porque não há garantia de como ficará a tarifa única: “Atualmente, a tarifa da Comusa é menor do que a da Corsan. E se ficar mais alta ali na frente? A decisão que for tomada precisa de muita responsabilidade. Até o momento, vamos manter como está, a não ser que haja mudanças”. Na reunião, ficou acertada uma forte mobilização política junto ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, bem como líderes de bancada.
Foto: Lu Freitas/PMNH
