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O novo ano letivo reserva um importante desafio para a educação brasileira. Após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encerrou em fevereiro de 2020 o prazo para que este documento orientador obrigatório chegue às escolas das redes pública e privada de ensino e seja implementado. Em Novo Hamburgo, a Secretaria de Educação (SMED) vem estudando o documento e promovendo formações desde sua aprovação, em 2017.
Com o objetivo de orientar os educadores, a SMED realizou até o dia 10 de março uma série de 11 encontros sobre a BNCC e a elaboração do planejamento dos professores. Estas oficinas temáticas são específicas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e culminarão com a atividade proposta para o dia 19 de março, quando todas as escolas municipais refletirão sobre as mudanças propostas. “Em 2020, a BNCC e o Referencial Curricular Gaúcho se concretizam no cotidiano escolar através do planejamento e da ação pedagógica dos professores. Nesse sentido, a Secretaria de Educação cumpre sua função, desenvolvendo um programa da formação continuada aos professores e equipes diretivas com o objetivo de subsidiar a implementação do novo currículo”, explica a diretora de Educação, Neide Vargas.
A BNCC serve como referência para a construção e adaptação dos currículos da Educação Básica, além de apontar os objetivos de aprendizagem e desenvolvimentos para estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A partir do que este documento apresenta e com a contribuição de mais de 120 mil pessoas, foi elaborado e homologado, em 2018, o Referencial Curricular Gaúcho (RCG), que direciona os currículos das escolas gaúchas e agrega temáticas regionais como história, cultura e diversidade étnico-racial, de forma complementar à BNCC. Escolas e professores têm autonomia pedagógica para realizarem a implementação do currículo e elaborar metodologias de ensino que incluam características locais.
Documentos municipais
Tendo como referência os documentos legais que regem a educação, a Rede Municipal de Ensino elaborou três documentos orientadores que tratam, respectivamente, dos Fundamentos e Concepções da Rede Municipal de Ensino, da Organização da Ação Pedagógica na Educação Infantil e da Organização da Ação Pedagógica no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Os três cadernos foram entregues aos cerca de 1.600 professores municipais no Seminário de Recepção da Rede Municipal de Ensino.
BNCC
A BNCC é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Seu principal objetivo é ser a balizadora da qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os estudantes têm direito. A Base deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade. (fonte: MEC)