Empate em julgamento permite que atingidos pela Lei da Ficha Limpa se candidatem, mas não define se poderão assumir os cargos no caso de vitória.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Os candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa podem concorrer nas eleições deste ano, mas continuam sem saber se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
Um empate no julgamento de quinta-feira, dia 23, no Supremo Tribunal Federal – STF manteve a situação indefinida. Depois de uma sessão que durou dois dias e terminou apenas nesta sexta-feira, 24, por volta da 1h20min, por cinco votos a cinco, os ministros acabaram por não decidir se a nova lei vale para as eleições deste ano ou se só deveriam barrar os fichas sujas a partir das eleições de 2012.
O julgamento está suspenso até que se chegue a uma solução. Uma saída poderá ser esperar o novo ministro, que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Eros Grau após as eleições. Uma sessão extraordinária foi convocada para a próxima segunda-feira, 27, e nela os ministros podem tomar alguma decisão.
Em razão do empate, os ministros passaram a debater o que fariam diante do placar. E passaram, em clima acalorado, a discutir como declarariam o resultado do julgamento. Parte dos ministros quis dar um segundo voto para o ministro Peluso, o que atingiria a Lei da Ficha Limpa.
Outra parcela defendeu que, por falta de votos, prevaleceria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que aplicou já para estas eleições as novas regras de inelegibilidade.
Os ministros decidiram abrir uma nova votação, depois de sucessivas discussões que prometiam um clima ainda mais tenso. “Não houve decisão. Há empate”, proclamou Peluso.
“A lei da ficha limpa vai ser aplicada?”, questionou Britto. “Não sei, porque deu empate”, acrescentou. Na discussão, sobraram críticas para o presidente Lula, que ainda não indicou o substituto do ministro do STF Eros Grau, que se aposentou em agosto. “Nós estamos num impasse e a sociedade sabe que o tribunal não é responsável por esse impasse”, afirmou Peluso, referindo-se ao Congresso.
Informações de Época
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