Ministro Antonio Dias Toffoli fez novo pedido de vista. Joaquim Barbosa, que fez o mesmo anteriormente, votou a favor da…
Buscando: inelegibilidade
Documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral pede inelegibilidade do senador, devido a manipulação de pesquisa eleitoral. Da Redação [email protected] (Siga…
Legislação com novas regras de inelegibilidade vale imediatamente para políticos que renunciaram para manter direitos políticos e poderem ser candidatos…
Revista Época divulgou denúncia de que o humorista não saberia ler nem escrever, o que configuraria caso de inelegibilidade dos…
Empate em julgamento permite que atingidos pela Lei da Ficha Limpa se candidatem, mas não define se poderão assumir os…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral esclareceu questões sobre as hipóteses de inelegibilidade e o prazo para a Justiça Eleitoral julgar…
Matéria agora segue para votação no plenário da Casa; há possibilidade de que seja votada antes dos projetos do pré-sal,…
Texto amplia os casos em que os políticos não podem se candidatar e é comemorado por todos por ser um…