Itens de autopeças comprados em outros países pagam 40% menos de Imposto de Importação; em agosto, este índice deverá ser de 30% e em setembro, 20%.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A redução do desconto no Imposto de Importação de autopeças vai ser implementada gradualmente até maio do ano que vem, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na noite de quarta-feira, dia 16 de junho.
A medida foi anunciada no mês passado, e o governo aceitou ainda a manutenção da tarifa reduzida para alguns tipos de componentes.
Atualmente, as autopeças compradas de outros países pagam 40% a menos de Imposto de Importação para entrar no Brasil. Segundo o governo, o redutor torna as importações mais baratas do que no restante do Mercosul.
Pelo cronograma apresentado, em 1º de agosto, o governo reduzirá o desconto em 10 pontos percentuais, de 40% para 30%. Em 1º de setembro, o redutor cairá para 20% e será extinto em 1º de maio.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda que o governo pode manter a tarifa reduzida para autopeças sem similares nacionais ou com problemas de produção em escala no país. Em até 30 dias, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes de Veículos Automotores – Sindipeças deverão chegar a uma lista comum.
Estímulo à exportação
A retirada do redutor consta do pacote de estímulo à exportação lançado no mês passado. Na ocasião, o governo havia anunciado que o desconto no Imposto de Importação seria derrubado em seis meses. De acordo com Mantega, o prolongamento da medida ocorreu porque os fabricantes estão comprometidos com importações de autopeças por vários meses.
“O setor argumentou que, há dez anos, usava o mecanismo [de importações de autopeças mais baratas] e possuía uma série de importações contratadas ao longo da cadeia produtiva”, disse o ministro da Fazenda. Segundo ele, a possibilidade de manter a tarifa reduzida para alguns produtos não prejudicará a indústria nacional de autopeças.
“Os produtos que fazem parte da lista, na verdade, serão beneficiados com o Imposto de Importação menor. A manutenção da tarifa mais baixa não prejudica o emprego no Brasil, como ocorre com os demais tipos de autopeças”, argumentou.
As medidas foram anunciadas após uma reunião entre Mantega, Miguel Jorge e representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor automotivo. O ministro da Fazenda negou que a criação de incentivos para carros elétricos tenha sido discutida no encontro.
Informações de Agência Brasil
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