Pela segunda vez, o julgamento do recurso foi adiado. O presidente da Segunda Seção do STJ foi quem solicitou o adiamento por conta de ausências e que há questões preliminares a serem discutidas.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
Nesta quarta, dia 12, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ pela segunda vez, o julgamento do recurso que irá definir uma posição da Corte sobre o momento de aplicação dos juros de mora às diferenças apuradas no rendimento de cadernetas de poupança decorrente de expurgos inflacionários de planos econômicos das décadas de 80 e 90. No dia 26, o este processo poderá voltar à Segunda Seção do tribunal.
O presidente da Segunda Seção do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, foi quem sugeriu adiar o caso. Ele ressaltou que há questões preliminares a serem discutidas, além disso, destacou que a ministra Isabel Galotti não compareceu por motivos familiares. Sidnei Beneti que é relator do processo foi um dos que concordou com o ministro. “Acho que essa matéria realmente é para ser julgada, com a formação completa”, avaliou Beneti.
O também ministro Otávio Noronha, salientou que o tribunal retirasse esse processo de pauta e colocasse outro para análise, que não teria problemas de ausências. Estes processos envolvem as correções dos planos: Verão, Collor 1 e 2 além do plano Bresser. Vale ressaltar que esta decisão pode influenciar de forma indireta uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF no futuro.
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