Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas fiscais para Novo Hamburgo, além de demonstrar a aplicação de recursos e…
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Decisão consta em resolução publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, que restringe as investigações aos crimes cometidos por agentes…
Declarações foram feitas pelo procurador-geral da República na sua chegada ao Supremo Tribunal Federal para participar da continuação do julgamento…
Informação foi dada pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. A demissão de Ana de Hollanda foi consumada após uma…
Ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público…
Medida regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a…
Segundo o relator da comissão, deputado Odair Cunha, a ideia é que os parlamentares analisem toda a documentação. Da Redação…
Proposta regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição…
Ricardo Lewandowski conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes…
Para o ministro, as operações financeiras de empréstimos em favor do PT e das empresas SMP&B e da Grafitti, foram…