Pasta visa investigar crimes políticos entre os anos de 1946 e 1988. Será divulgado um levantamento “quantitativo” e “qualitativo” com…
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Advogado diz que entrará com agravo, cujo julgamento é feito pelo plenário. Barbosa também negou pedido de réu que queria…
Medida varia de acordo com o estado que seriará a Copa do Mundo de 2014. Rio Grande do Sul utilizará…
Raul Cassel (PMDB) se engajou nessa mobilização e está disponibilizando em sua página do facebook o arquivo para aqueles que…
De autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), a proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão no caso…
Débitos referentes a IPTU, ISSQN e infrações aos códigos de limpeza urbana, de edificações e de posturas estão incluídas na…
Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Gilmar Mendes. Segundo Renan, ação sobre partidos pode ser julgada na…
Na residência oficial do presidente do Senado trabalham funcionários comissionados nomeados por atos secretos. Assessoria diz que eles realizam atividades…
Dentre os representantes gaúchos, apenas o senador Pedro Simon e os deputados Osmar Terra e Paulo Pimenta compareceram ao Congresso.…
Este é o primeiro projeto polêmico a ser votado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara desde que Marco Feliciano…