Uma das 11 cadeiras da corte está vaga desde a saída de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012 após completar 70 anos.
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A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deverá indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF ainda neste mês. Foi o que afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira, dia 17 de maio.
“Está em fase final. Provavelmente ainda neste mês”, informou Cardozo antes de reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Eles discutirão a situação dos presídios no Rio Grande do Norte, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça monitora a situação do sistema carcerário.
O ministro da Justiça ainda acredita que a posse deva ocorrer apenas no início do segundo semestre. Cardozo disse que não poderia informar se todos os cotados para o cargo já foram entrevistados por Dilma.
Assim que for indicado, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado. Após o procedimento, terá de ter o nome aprovado pelo plenário.
O novo ministro, se tomar posse a tempo, poderá participar do julgamento dos recursos de condenados no processo do mensalão.
Em abril, o tributarista Heleno Torres, cogitado para ocupar o cargo, chegou a se reunir com a presidente, mas negou ter sido informado sobre uma suposta indicação.
Informações de Portal G1
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