A Receita Estadual liberou nesta terça-feira (17) a consulta ao número da Inscrição Estadual (IE) para Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do ICMS. As numerações estão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual. Elas são geradas automaticamente pela administração tributária gaúcha, e estarão ativas a partir de 1º de outubro, data em que se tornarão obrigatórias. Adotada na maioria dos estados, a medida prevista no Decreto nº 57.789 foi anunciada na semana passada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Ela inclui mais de 400.000 MEIs no Estado, cujos CNPJs estão vinculados a atividades…
Autor: Reinaldo Ew
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nesta terça-feira, dia 17, um acordo de cooperação no pós-catástrofe climática. O objetivo é a reconstrução do estado, especificamente os 478 municípios afetados, de um total de 497. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado. O Executivo Federal se comprometeu com a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos geológicos e hidrológicos pesados para…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na terça-feira (17) o resultado da lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre de 2024 do Prouni (Programa Universidade Para Todos). Os estudantes podem conferir se foram selecionados na página do Prouni, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. De 17 a 26 de setembro, os candidatos deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados, a fim de comprovarem as informações prestadas em sua inscrição. Eles devem ter atenção com eventuais exigências adicionais por parte das instituições. Todo o processo é gratuito e as informações…
A Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, traz garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. O foco é na reestruturação da antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, estipulando meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. O nome do modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo, Rio de Janeiro, em 2002. O Brasil se tornou então o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos…
Estudantes de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio de escolas de sete municípios já podem se inscrever no programa Partiu Futuro – Jovem Aprendiz Escola Técnica, do governo do Estado. As inscrições online vão até 2 de outubro. Entre as instituições beneficiadas, quatro são do Vale do Sinos e da Grande Porto Alegre. O projeto é voltado para a qualificação profissional dos jovens, promovendo acesso ao mundo do trabalho por meio da aprendizagem profissional com formação técnica. Um fato relevante é a diferença para um simples estágio, pois o aprendiz assina contrato de CLT. ASSISTA À VALE TV NO YOUTUBE…
O Governo do Estado assinou, nesta segunda-feira, dia 16, termos de parceria com 137 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as Apaes, em todo o território. Com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal Gaúcha, serão investidos mais de R$ 26 milhões na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para ampliação e melhoria do atendimento a pessoas com deficiência (PcD). O repasse às entidades será operacionalizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os valores dos aportes variam de R$ 30 mil a R$ 750 mil por entidade. As parcerias firmadas…
O Festival de Coros do Vale do Sinos deste ano vai celebrar o Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, destacando a rica herança cultural e musical trazida pelos imigrantes, que resultou nas ainda presentes sociedades de cato. O evento da Associação de Coros de Novo Hamburgo (ASCO-NH) ocorrerá entre os dias 25 e 28 de setembro. Essa será a 57ª edição do evento, que contará com a participação de 26 coros da região, que se apresentarão no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, em Novo Hamburgo. As atividades iniciam sempre às 20h e a entrada é franca. Além disso, o festival…
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Prefeitura de Gramado firmaram nesta sexta-feira, dia13, protocolo de intenções. O objetivo é o futuro repasse de valores para criação e manutenção de um Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no Parque Natural Municipal dos Pinheiros. “O valor repassado deverá ser utilizado para custear a contratação de pessoal e de insumos, como alimentação e medicamentos. Em contrapartida, o município entrará com a estrutura, que passará por reformas”, afirmou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann. Segundo a diretora de Biodiversidade da pasta, Cátia Gonçalves, o Termo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) oferece vários canais de atendimento ao eleitor para informações ou denúncias de irregularidades nas eleições. Esses serviços podem ser acessados digitalmente, pelo site do TRE ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo WhatsApp, ou aplicativos para celular. O eleitor que preferir falar com os servidores que fazem atendimento ao público também tem opções de contato por telefone ou presencialmente, nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento. O primeiro turno das eleições municipais 2024 será no dia 6 de outubro. Veja canais de atendimento aos eleitores: Internet: No site da Justiça…
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) alerta para bloqueios temporários na BR-116 na manhã da segunda-feira, dia 16. Serão entre às 11 horas e às 15 horas, em ambos os sentidos, em Esteio (km 256,5 e o km 256,8). O tempo máximo de interdição será de 15 minutos, com ‘pare e siga’. Os bloqueios se repetirão nos dias seguintes, até a quinta-feira, dia 19, nos mesmos horários e com os mesmos procedimentos. A alternativa para quem trafega na região será pela Rodovia do Parque, a BR-448. O Departamento solicita aos motoristas e à população da região que redobrem…