A Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, traz garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. O foco é na reestruturação da antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde, estipulando meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027.
O nome do modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo, Rio de Janeiro, em 2002. O Brasil se tornou então o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Antes mesmo da condenação, em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto, com importantes resultados, que foram descontinuados nos últimos anos. Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social.
Inovações pela saúde materna
Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
A ministra Nísia Trindade destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse.
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Números preocupantes em 3 anos
A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede registrado nos últimos anos dificultou o acesso e elevou estes índices. Em números absolutos, em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a quantidade de mortes aumentou para 3.030, representando um incremento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, segundo dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS).
Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”. Além de orientar com mais agilidade os profissionais de saúde, a ferramenta também terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem necessidade.