O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nesta terça-feira, dia 17, um acordo de cooperação no pós-catástrofe climática. O objetivo é a reconstrução do estado, especificamente os 478 municípios afetados, de um total de 497. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
O Executivo Federal se comprometeu com a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos geológicos e hidrológicos pesados para a prevenção.
O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
Presente na assinatura, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da presidência da República, assinalou que o termo de cooperação representa um avanço importante na relação federativa baseada na confiança e na capacidade de trabalho conjunto. “Serão dois conselhos que vão trabalhar de forma integrada. O primeiro, da execução do fundo, será coordenado pelo Governo Federal; e o segundo, da execução das obras, pelo governo do Rio Grande do Sul”, explicou.
Governador elogia as ações
Eduardo Leite assinala que o termo assinado é uma construção em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e que dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
Comitê científico
O governo estadual também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o dique de Eldorado do Sul. “A gente não tem o direito de errar em bilhões”, declarou o governador. Ele assinala que o volume de recurso que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir a execução dos projetos.
