Aumento salarial de 15,76% será concedido em seis parcelas, de 2015 a 2017, pagas em maio e novembro. Primeira parte chega no contracheque dos policiais em maio de 2015.
Da Redação (redacao@novohamburgo.org) (Siga no Twitter)
O governo do Estado conseguiu aprovar a tempo reajustes de oito categorias, a maior parte delas vinculadas a segurança pública, nesta terça, dia 08.
O clima era tenso na Assembleia, além de aprovadas as matérias ainda deviam ser sancionadas e publicadas em uma edição extraordinária do Diário Oficial até a meia noite. O limite é imposto pela Legislação Eleitoral, que veda concessão de reajustes salariais a menos de 180 dias da eleição.
O aumento salarial de 15,76% será concedido em seis parcelas, de 2015 a 2017, pagas em maio e novembro de cada ano. A primeira parte chega no contracheque dos policiais em maio de 2015.
Os reajustes para a Brigada Militar e Polícia Civil foram divididos em três projetos de lei, um para oficiais da BM, outro para servidores de nível médio e um terceiro para as carreiras da Polícia Civil. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade em plenário.
Uma emenda de autoria do líder do governo, Valdeci de Oliveira (PT), assegurou que os reajustes incidissem sobre os subsídios concedidos às categorias no ano passado e em 2012. Com isso, o percentual de reajuste aprovado ontem, no caso dos oficiais da BM, incide sobre o aumento nos subsídios concedido pelo governo em julho de 2012 — que tem calendário até 2018.
O mesmo ocorre para os praças da BM, que tiveram reajuste nos subsídios aprovado em dezembro passado, e aos policiais civis, também com aumentos já programados até 2018. Tabelas foram anexadas aos projetos para demonstrar a recomposição salarial dessas categorias até o ano de 2018.
Demais reajustes aprovados
Foram aprovados ainda reajustes para os cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, extensiva aos inativos e pensionistas, além da gratificação de permanência em serviço, da ordem de 20% do subsídio de servidores do quadro especial de servidores penitenciários da Susepe.
Ainda foram confirmados os reajustes de 9% para servidores ativos e aposentados do Legislativo estadual e a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-geral de Perícias – IGP. Foi aprovados dois projetos de Lei do Poder Judiciário. Um, recompondo os vencimentos dos servidores do Judiciário e outro do Tribunal de Contas em 3,85%, a partir de 1º de julho, e em 3,50%, a contar de novembro.
Com os mesmo índices e datas, também foi aprovado o reajuste aos vencimentos dos servidores do Ministério Público Estadual. E o reajuste de valores da Gratificação de Apoio à Fiscalização Regulatória Externa dos servidores da Agergs, passando o índice de até 0,45% para até 0,60% o valor do vencimento básico, a partir de julho de 2015.
Informações de cp
FOTO: reprodução / Marcelo Bertani / ALR
