Variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto que o estabeleceu, chamado…
Buscando: Supremo Tribunal Federal
O princípio evita mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas e preserva a segurança do processo eleitoral. Da Redação…
Partido argumenta que governo feriu a Constituição ao aumentar imposto sem respeitar período de adaptação das empresas. Da Redação redacao@novohamburgo.org…
O processo em caso de acidente automobilístico de 1995 foi extinto por prescrição de pena que ocorre apenas em outubro…
A defesa do publicitário ainda afirma nas alegações finais que o PT é o verdadeiro responsável pelo suposto mensalão. Da…
Informação foi divulgada em cerimônia de renovação de programa que busca inserir detentos no mercado de trabalho. Da Redação redacao@novohamburgo.org…
Registo Nacional de Estrangeiro possibilita ao ex-ativista italiano abrir contas bancárias, alugar casa e trabalhar no país. Da Redação redacao@novohamburgo.org…
Supremo Tribunal Federal obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concursos públicos dentro do prazo de validade. Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga…
Editor do blog “Exame de Ordem” ressalta o fato de faculdades tratarem os alunos como clientes e não se preocuparem…
Pesquisa revela que a maioria da população brasileira (55%) é contra a união estável e a adoção por casais homossexuais.…
