No segundo turno, texto ainda poderá ser alterado com emendas que mantém secreto o voto de vetos presidenciais e na…
Buscando: STF
Decisão foi tomada após ministros rejeitarem segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)…
Há previsão de julgamento de lei do RJ, por exemplo, que obriga todas as farmácias a concederem 30% de desconto…
Votação sobre embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a…
Sessão foi interrompida com placar de 4 a 2 a favor. Ministros analisam se embargos infringentes são cabíveis. Embora esse…
Onze réus têm direito a recurso conhecido como embargo infringente. Demais ministros concordaram e a decisão ficará para a próxima…
Ministro suspendeu efeitos da sessão que livrou deputado da cassação. Decisão liminar (provisória) vigora enquanto plenário do STF não julgar.…
Pedido de redução de pena feito por ex-deputado voltará a ser discutido na próxima quarta-feira. Origem da discussão está no…
No julgamento do mensalão, tribunal decidiu que cassação era automática. Com dois novos ministros, entendimento mudou e pode afetar mensalão.…
Nesta quarta, dia 26, tribunal rejeitou recursos e determinou prisão de Natan Donadon. Advogado afirmou que o deputado deve se…