Legislação estabelece que compete à Câmara conceder o título a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao município. Da Redação…
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Proposta ainda deve passar pela segunda votação. De acordo com o texto, o endereço fixo da prestadora de serviço deve…
Maior parte da verba será transferida ao município pela União, através do Ministério da Cultura. O projeto abre crédito adicional…
Clientes devem ser atendidos em até 25 minutos após sua entrada no estabelecimento, ou 35 minutos nos dias 01, 02,…
Jovens beneficiados com o programa Aluguel Social receberão vale-transporte. A lista de beneficiados será realizada pela Secretaria de Educação. Da Redação…
Projeto apenas leva para o Código Civil decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto. Se aprovada, a…
O projeto que prevê mais recursos para a área da saúde deve ser adiantado em uma semana para resolver com…
Projeto de Lei feito por Waldir Dilkin e Lucas Redecker segue em análise para reconhecer o município de Estância Velha…
Vereadores e lideranças locais debatem nas redes sociais rejeição pela Câmara de projeto de lei que estabelecia critérios para cargos…
Segundo o PL que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser usado em caso de mal-estar ou desequilíbrio.…