Buscando: Projeto de Lei Complementar

Ipasem prestará assistência aos familiares na morte do segurado titular. Deverá ser apresentada nota fiscal onde conste que pagamento se…

Dentre as explicações, a presidente disse que a medida poderia ter impacto no Minha Casa, Minha Vida. Ação teve início…

Próximas audiências serão realizadas no bairro Santo Afonso e no Centro. Prefeito detalha estudo que levou às mudanças. Da Redação…

Projeto de Lei Complementar trata dos deveres e direitos do usuário, entre outros aspectos, e tem como meta assegurar um…