Presidentes de Câmara e Senado se reúnem com presidente da República. Código de Mineração já deve ser enviado ao Congresso…
Buscando: medida provisória
Presidente suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras…
Benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é…
Por conta do feriado desta quarta-feira, 7 de setembro, os deputados devem reduzir tributos dos tablets nesta segunda e terça-feira.…
Mudança altera valor do rendimento isento de declaração, que passa para R$ 1.566,61 mensais para a declaração de 2012. Da…
Intenção é aumentar a oferta do combustível e reduzir o seu preço para o consumidor. Petrobras vai investir US$ 4,1…
Alíquota passará de 11% para 5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 27,25. Programa Empreendedor Individual tem um milhão…
Segundo critérios estabelecidos por Medida Provisória, 75% dos recursos serão destinado aos Estados e 25% aos municípios e ao Distrito…
Grupo não fazia parte do público-alvo da imunização, mas acabou sendo incluído. A vacinação será gratuita e o período está dividido…