Maior parte da verba será transferida ao município pela União, através do Ministério da Cultura. O projeto abre crédito adicional…
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Entre as motivações que levaram aos pedidos de impugnação está o analfabetismo de candidatos e apresentação de documentação incompleta. Da…
Clientes devem ser atendidos em até 25 minutos após sua entrada no estabelecimento, ou 35 minutos nos dias 01, 02,…
Determinação está na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff . Emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada conforme…
Valor de R$ 260.356,14 será proveniente da União Federal, através de convênio com o Ministério da Cultura, e R$ 26.110,00…
Ideia é oferecer ao consumidor um material mais resistente, visando evitar a sobreposição de sacolas no transporte dos volumes mais…
Proposta foi apresentada em meio a uma série de medidas analisadas pelo governo do presidente de esquerda, José Mujica, com…
Relação foi entregue à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que enviará o material para os juízes eleitorais responsáveis pela análise…
Resultados das vendas refletem o desconto no Imposto sobre o IPI. Na parte de infrações de trânsito consideradas leves ou médias, os…
Texto visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a Fifa para a realização da Copa das Confederações de…