Ministro Luiz Fux havia emitido liminar suspendendo a posse de Marcelo Bandeira Pereira, mas voltou atrás nesta semana. Da Redação…
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Pereira cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da direção eleita no tribunal gaúcho. Da Redação…
Administração do Tribunal de Justiça gaúcho vai ingressar com recurso para apreciação do ministro Luiz Fux, do STF. Da Redação…
Relator do processo definiu a implantação como “arbitrária”, por tolhir “o direito de locomoção da comunidade”. Da Redação [email protected] (Siga…