Ministros decidiram que, após renunciar ao mandato de deputado federal, em fevereiro, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) perdeu foro privilegiado e não…
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Plenário da Corte dará prosseguimento à votação, suspensa nesta quarta com placar parcial de 4 votos a 1 pela aceitação dos…
No julgamento do mensalão, tribunal decidiu que cassação era automática. Com dois novos ministros, entendimento mudou e pode afetar mensalão.…
Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Gilmar Mendes. Segundo Renan, ação sobre partidos pode ser julgada na…
Decisão do ministro suspendeu tramitação da proposta no Congresso. A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. Da Redação [email protected] (Siga no…
Decisão foi unânime e ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o exame é constitucional, mas apontam defeitos na forma…
Romero Jucá afirma que a orientação na base governista no Senado é de aceleração da votação do projeto, mas sem…
Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate e disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores…
Marchas não são incentivo ou apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…