Na ocasião, ministro disse que garantia para “proteção judicial efetiva” dos réus nas ações penais que correm no Supremo é…
Buscando: Embargos infringentes
Sessão foi interrompida com placar de 4 a 2 a favor. Ministros analisam se embargos infringentes são cabíveis. Embora esse…
Plenário julgará embargos de três réus e entre eles está o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Julgamento foi interrompido na quinta-feira para…
Onze réus têm direito a recurso conhecido como embargo infringente. Demais ministros concordaram e a decisão ficará para a próxima…
Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes. Antes, concluirá análise de últimos 2 recursos de condenados no mensalão. Da Redação [email protected] (Siga…