Condição técnica para retomada do julgamento é que o sistema interno do STF acuse a liberação do voto de Joaquim Barbosa.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Desde o início do mês, o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 no Supremo Tribunal Federal – STF está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa (foto). Segundo o portal G1, o voto está pronto.
Leia Mais
Conheça a página do Ficha Limpa!
Depois que o sistema eletrônico interno do STF acusar a liberação do voto de Barbosa, estará atendida a condição técnica para a retomada do julgamento, o que acontecerá quando a presidência voltar a relacionar o caso na pauta do tribunal.
A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando Barbosa pediu vista de três ações que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem.
Antes da suspensão do julgamento, no último dia 09, somente o relator do caso, ministro Luiz Fux, havia votado – a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. Na ocasião, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como os que ocorreram em outros casos envolvendo a ficha limpa. Ele afirmou que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.
O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber Candiota, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ainda não foi sabatinada pelo Senado e não tem data para tomar posse.
Como o voto de Barbosa ficou pronto, há chance de a análise do caso vir a ser retomada antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 de dezembro. Na ocasião em que Barbosa pediu vista, ministros avaliaram que o caso só voltaria à pauta em 2012.
Informações de portal G1
FOTO: reprodução
