Veto do prefeito ao uso de animais em apresentações não foi votado. Projeto semelhante foi aprovado
A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na tarde desta terça-feira o projeto de autoria do Executivo que proíbe o uso de animais em apresentações artísticas na cidade.
Fotos da sessão da Câmara – 04/12
Em sessão que teve cartazes com frases de protesto e vaias ao secretário de Assuntos Jurídicos, José Cacio Bortolini, o Legislativo ainda adiou a análise a projeto semelhante, aprovado em plenário e vetado pelo prefeito Jair Foscarini. O tema voltará a ser debatido na próxima sessão, na quinta-feira.
Com a recusa do vereador Ralfe Cardoso, e a vaia do plenário, a projeto do Executivo foi aprovado por 12 vereadores. O secretário Bortolini fez a defesa da proposta e disse que o governo vetou o projeto similar para evitar que ele fosse futuramente questionado na Justiça. “O novo projeto, elaborado pelo Executivo, chega de forma a não deixar margem para contestações”, argumentou o secretário.
No plenário da Câmara, integrantes da Organização Pela Dignidade dos Animais (ONDAA) vaiaram Bortolini assim que seu discurso terminou. Eles portavam cartazes de repúdio ao veto do prefeito contra o projeto que saiu do Legislativo, proibindo a utilização de animais durante apresentações circenses.
A presidente da Ong, Claudia Frühauf lamentou que o projeto do prefeito não proibiu a presença de animais em circos e justifica que pela nova proposta somente fica vetado o uso de bichos durante os espetáculos. Sobre as manobras ocorridas no plenário, Claudia diz pensar que o pedido de vistas do projeto do Legislativo está correto para não incorrer no argumento de inconstitucionalidade. Novas emendas devem ser apresentadas até a votação da próxima quinta-feira.