Tereza Campello afirmou que é melhorar o desempenho de gastos e economizar recursos de áreas administrativas do ministério.
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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, garantiu que o ajuste anunciado do benefício pago pelo Programa Bolsa Família não comprometerá o financiamento de outros programas sociais de sua pasta.
O ajuste de 19,4% (aumento real de 8,7%, descontada a inflação) incrementará a despesa do Bolsa Família em R$ 2,1 bilhões. Para financiar o ganho do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá que remanejar dinheiro de outros programas de assistência social – combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual, ressocialização e inserção no mercado de trabalho.
“A nossa ideia é não comprometer nenhuma das áreas estratégicas”, afirmou a ministra ao salientar que é possível fazer outros reajustes ao longo do ano, melhorar o desempenho de gastos e economizar recursos de áreas administrativas do ministério.
“Não temos a menor intenção de fragilizar as ações. Ao contrário, vamos intensificar”, assegurou a ministra, referindo-se ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que teve corte em torno de 10%.
O aumento do Bolsa Família é elogiado por especialistas em políticas sociais, mas há a avaliação de que apesar da eficiência do programa, a atuação do governo não pode ser apenas o repasse de recursos para aumentar a renda. “As causas da pobreza não são apenas baixa renda”, afirma Eliane Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Com o ajuste, o benefício médio do programa (congelado desde setembro de 2009) subirá de R$ 96 para R$ 115. Os novos valores repassados pelo programa vão variar de um mínimo de R$ 32 a R$ 242, conforme número e idade dos dependentes (a faixa anterior era de R$ 22 a R$ 200).
Mais de 1,3 milhão de famílias beneficiárias do programa, que estão sendo avisadas por meio de extrato, precisam atualizar os dados cadastrais até 31 de outubro nas prefeituras de suas cidades para continuar recebendo o benefício.
Em valores absolutos, o MDS foi o ministério menos afetado com os cortes orçamentários estabelecidos pelo governo e detalhados nesta semana pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento: R$ 22 milhões, de um total de R$ 50 bilhões anunciados como meta de economia do Orçamento Geral da União.
Informações de Agência Brasil
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