Secretária Mariza Abreu afirmou ainda que poderá firmar convênios individuais para solucionar drama do transporte escolar
A secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, falou nesta quinta-feira sobre assuntos relativos ao início do ano letivo que começa hoje nas escolas da rede estadual de ensino. Os principais tópicos tratados foram a falta de professores e servidores, a negociação do transporte escolar e o repasse da autonomia financeira.
Ela afirmou que a falta de professores está sendo resolvida com o auxílio do Programa de Gerenciamento de Recursos Humanos (PGRH). O software contém informações sobre todos os professores do Estado e permite identificar se o profissional está ou não em sala de aula, trabalhando nas Coordenadorias Regionais de Educação ou em outras funções na escola.
Cada coordenadoria recebeu um levantamento para que possa remanejar os docentes para regência de classe, quando existir necessidade. Após o término do trabalho serão feitas somente contratações que não tiverem outra solução.
“Não vamos aumentar o número de admissões, em nome da preservação da necessidade do pagamento de quem já está na folha”, afirmou Mariza. Até o momento foram efetuadas 29 nomeações e firmados 21 contratos emergenciais.
Quanto à necessidade de mais funcionários nas escolas, ela disse que já assinou mais de 500 posses de servidores e que mais de 200 processos estão em andamento. A secretária também espera a votação na Assembléia Legislativa do projeto de lei que autoriza a contratação desses profissionais em caráter emergencial. Dessa maneira, a secretaria pretende solucionar a falta de 300 a 400 servidores nas escolas da rede estadual.
Transporte escolar
Quando aos problemas relacionados ao transporte escolar, Mariza disse que a negociação durante o mês de março com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é considerada normal, já que em anos anteriores os convênios eram assinados nesta época.
“A diferença é que, neste ano, alguns prefeitos estão se recusando a fazer o transporte. Seria muito fácil assinar o convênio de R$ 80 milhões e não poder pagá-lo depois”, declarou.
Caso não ocorra um acordo ainda nesta quinta-feira, a secretária diz que pode firmar convênios separadamente com cada prefeitura. De acordo com o Censo Escolar preliminar de 2006, 141 mil estudantes de áreas rurais utilizam o transporte escolar.
Em relação à verba da autonomia financeira destinada a manutenção das escolas, a secretária esclareceu que estão sendo pagas 50% das parcelas mensais, mas que já há uma negociação com a Secretaria da Fazenda para que ao longo do ano esse montante possa aumentar até que chegue aos 100%. “É importante ressaltar que as escolas não ficarão sem receber nenhum dinheiro”, diz.
Mariza Abreu também divulgou números em relação à média de alunos por professor na rede estadual. No Ensino Fundamental são 23 estudantes por docente e no ensino médio são 29, enquanto na rede particular os números são 24 e 29 respectivamente.
